É possível criar um imposto sobre carbono que reduza as emissões, estimule a economia e competitividade das empresas e atraia o apoio da sociedade para a luta contra as mudanças climáticas. A correção das distorções da cobrança do PIS/Cofins permite criar um taxa de carbono sem aumentar a carga tributária, facilitando a transição para uma economia de baixo carbono. Isso é o que mostra o estudo “Impactos Econômicos e Sociais da Tributação do Carbono no Brasil”, produzido por uma equipe de economistas do Instituto Escolhas, sob a orientação de Bernard Appy, lançado no dia 24 de novembro, na sede do Insper, em São Paulo.
Boa parte das pesquisas de opinião no mundo mostra que as pessoas consideram o aquecimento global um problema grave, mas não estão dispostas a pagar mais impostos para enfrentar o problema.
O Brasil é um dos poucos países com a chance de corrigir as distorções da cobrança cumulativa do PIS/Cofins abrindo perspectivas para a criação de uma taxa de carbono “neutra”, sem ônus para a sociedade. “A simples instituição de um novo imposto não seria viável no atual contexto político, uma vez que acarretaria mais aumento na já elevada carga tributária”, afirma o diretor do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão.
Na economia brasileira, a cobrança de PIS/Cofins incide cumulativamente, “em cascata”, ao longo de toda a cadeia de produção. Se a arrecadação passasse a ser não-cumulativa, cobrando uma mesma alíquota de todos os setores, o PIS/Cofins poderia ser convertido em um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), existente em muitos países. Se, além disso, as exportações forem isentadas da taxa e as importações taxadas pelo conteúdo das emissões embutido nos produtos, o PIB, a renda e o emprego cresceriam, enquanto as emissões seriam reduzidas em 1.6 milhão de toneladas de CO2e, mostra o estudo. Em conjunto, tais políticas induziriam as empresas a adotar práticas inovadoras, limpas e mais eficientes, tendendo a excluir a parcela das empresas ineficientes e relativamente mais poluidoras.
O trabalho do Instituto Escolhas analisa os impactos econômicos e sociais de um imposto incidente sobre as emissões de CO2 derivadas da queima de combustíveis fósseis, responsáveis por um terço das emissões brasileiras (32%). Dois cenários foram analisados:
1) aplicação pura e simples de um imposto sobre as emissões com duas alíquotas distintas, U$$10,00 por tCO2e e US$ 50,00 por tCO2e;
2) aplicação de um imposto sobre emissões com arrecadação neutralizada pela simplificação simultânea do PIS/Cofins.
No primeiro cenário, com o imposto a US$10,00 por tCO2e, haveria um impacto negativo na economia, com o PIB e a taxa de emprego caindo 0,2% e 0,16%, respectivamente, e a arrecadação de impostos aumentando em R$ 8,9 bilhões. Com a tonelada de CO2 a U$ 50,00, o impacto seria maior: o PIB e emprego cairiam 0,94% e 0,8%, respectivamente, e o imposto arrecadado alcançaria R$ 43 bilhões. Os setores mais afetados seriam transporte terrestre, aéreo e hidroviário, siderurgia, produtos minerais não-metálicos e papel e celulose.
No segundo cenário, a simplificação do PIS/Cofins geraria uma redução na arrecadação do imposto correspondente à eliminação da incidência cumulativa existente na cadeia de produção. Com uma taxa calculada em US$ 36,00 por tCO2e, o PIB cresceria 0,47%, os salários 0,41% e o emprego 0,53%.
Como a simplificação tributária tem efeitos positivos para a competitividade de toda a produção, a adoção suplementar de medidas compensatórias de desoneração das exportações, e de oneração das importações, produziria impacto positivo em todos os setores da economia, aumentando a competitividade dos produtos. A sociedade seria diretamente beneficiada. A renda melhoraria e novos empregos seriam criados.
