A Black Friday de 2023 gerou mais de 7 mil reclamações de consumidores descontentes com promessas enganosas de descontos e benefícios. Inegavelmente, além das reclamações, muitos consumidores relataram dificuldades na hora de finalizar as compras, com sites congestionados e erros nas transações. Esses problemas elevaram a frustração, especialmente para aqueles que aguardaram a data com expectativa.

As redes sociais se tornaram um canal ativo de denúncias. Nelas, os consumidores compartilharam suas experiências negativas, expondo práticas consideradas abusivas por parte de algumas empresas. Os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, começaram a receber uma quantidade significativa de queixas. E isso fez com que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) adotasse uma uma vigilância mais intensa sobre os procedimentos de vendas durante este período.

Entre as novidades da pasta, destaque para a publicação de um guia com orientações práticas e direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nas palavras de Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor, o propósito é auxiliar os brasileiros a aproveitarem as promoções de maneira mais segura e consciente.

“A Black Friday representa uma oportunidade de acesso a produtos e serviços, mas é também um momento em que o consumidor deve estar vigilante. Nossa intenção é empoderar o consumidor e fornecer as ferramentas necessárias para reconhecer promoções genuínas e evitar práticas abusivas”, declara o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

Guia de defesa do consumidor

O Guia de Defesa do Consumidor para a Black Friday destaca recomendações essenciais para proteger os consumidores antes, durante e depois das compras, especialmente em eventos como a Black Friday. As principais orientações incluem a pesquisa prévia de preços para evitar armadilhas, desconfiança em relação a ofertas excessivamente baratas, verificação da reputação do vendedor e leitura cuidadosa da descrição do produto.

O Guia enfatiza ainda o direito de arrependimento em compras online e a proteção contra práticas abusivas, além de alertar sobre a necessidade de clareza nos custos de frete e prazos de entrega. Similarmente, a Senacon monitorará o mercado e trabalhará em conjunto com órgãos de defesa do consumidor para combater irregularidades. O Guia, disponível gratuitamente, visa facilitar a compreensão dos direitos dos consumidores de todas as idades, promovendo uma experiência de compra segura e vantajosa.

Black Friday em São Paulo

Somente no Estado de São Paulo, o Procon-SP já registrou 1.400 queixas relacionadas à Black Friday desde o dia 30 de outubro. Nessa data, a Fundação criou um canal específico para reclamações sobre problemas relacionados a compras durante as promoções do evento. Vale salientar que esse número não engloba as consultas e orientações feitas nas redes sociais.

Durante esse mesmo período, os fiscais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor iniciaram a supervisão de mais de 60 produtos de 10 sites de comércio eletrônico. O objetivo é identificar possíveis ofertas enganadoras para os consumidores paulistas. Adicionalmente, equipes estarão visitando estabelecimentos na capital, no interior e no litoral, para verificar o cumprimento do CDC. As principais reclamações foram:

• Não entrega/demora na entrega (514);
• Produto e/ou serviço entregue diferente do solicitado, incompleto e/ou danificado (175);
• Pedido cancelado após a finalização da compra (156);
• Produto e/ou serviço indisponível (133);
• Maquiagem de desconto (131).

As empresas/grupos mais mencionados nas reclamações até agora são: em primeiro lugar, Dotcom e Sephora. Em segundo lugar, vem Magazine Luiza, Netshoes, Época Cosméticos, Magalupay, Hub Fintech.

Segurança para o consumidor

A Black Friday está chegando, e com ela, os golpes também. Você está preparado para evitar armadilhas nesta temporada de compras? Marcelo Estevez, CTO da EXA, ecossistema de proteção digital para dados, contas bancárias e dispositivos móveis do Grupo FS, fala sobre como o consumidor pode se proteger e aproveitar as melhores ofertas:

Links fraudulentos: muitos golpistas criam links com caracteres muito semelhantes a URLs legítimas, substituindo apenas uma letra por outra, levando a hyperlinks que redirecionam para sites maliciosos onde o usuário é induzido a inserir seus dados pessoais ou realizar uma compra fraudulenta. “Dessa forma, é fundamental desconfiar de links oriundos de remetentes desconhecidos. Ademais, o consumidor deve ler o endereço atentamente e pesquisar o nome da loja em buscadores para fazer uma comparação. Outra dica é evitar clicar em links suspeitos antes de realizar essa verificação”, explica Marcelo.

Códigos de pagamento duvidosos: golpistas fazem de tudo para que o consumidor efetue o pagamento rapidamente, incluindo o envio de links para pagamentos via Pix, códigos de boletos e sites que solicitam pagamento por cartão de crédito. Evite transferir dinheiro para contas de pessoas físicas e, antes de qualquer pagamento, verifique se o CNPJ da empresa está associado à marca de alguma forma e se é legítimo. O site oficial da Receita Federal permite uma consulta rápida.

Desconfiar para confiar

Ofertas excessivamente atrativas: embora algumas lojas realmente ofereçam ótimos descontos, sempre desconfie de preços que estão muito abaixo da média. Sites de monitoramento de preços ajudam a verificar se lojas aumentaram valores anteriormente para oferecer descontos enganosos.

Cartão de crédito virtual: se optar por realizar o pagamento, utilize um cartão de crédito virtual. O cartão de crédito virtual proporciona a possibilidade de contestar compras fraudulentas junto ao banco. Ademais, ele adiciona uma camada extra de segurança contra a clonagem do cartão.

E-mail exclusivo para compras: para se proteger contra vazamentos de dados, é aconselhável ter um endereço de e-mail somente para compras online. Se uma pessoa se tornar acidentalmente vítima de phishing e o seu e-mail for comprometido, os golpistas não conseguirão usá-lo para redefinir senhas de redes sociais, aplicativos e contas bancárias.

Pishing e redes sociais

Outro problema que demanda atenção dos consumidores é que os golpistas tiram proveito da popularidade das redes sociais durante a Black Friday para criar perfis falsos com promoções tentadoras. Neste sentido, Manuela Silva, especialista em Direito Digital do PG Advogados, recomenda que a pessoa sempre verifique as informações no recurso “Sobre esta conta” no Instagram, conferindo a data de criação e os nomes de usuários anteriores. “Perfis novos e com baixa interação são, geralmente, indícios de fraude”.

O alerta é para links suspeitos, enviados em grupos de conversas ou por mensagem privada, com ofertas mirabolantes ou com valores muito abaixo do mercado. “Para se proteger, jamais forneça códigos de segurança ou senhas por mensagens ou ligações para estranhos e evite comprar de sites desconhecidos ou por redes sociais de empresas que só aparecem nessas datas, sem histórico de publicações e interatividade com clientes”, pondera.

A especialista do PG Advogados também dá dicas sobre como verificar sites: “Antes de efetuar qualquer compra, é essencial confirmar se o site é seguro. Veja se o endereço começa com ‘https://’ e se há um ícone de cadeado ao lado do link. Além disso, investigar a reputação da loja em sites como Procon ou Consumidor.gov.br pode prevenir surpresas indesejadas”, conclui.