Muita gente já ouviu falar de plágio na música ou em obras literárias. Mas e quanto a uma suposta cópia da decoração de um espaço, o chamado design de interior? Essa foi a acusação feita Livraria Cultura contra a Saraiva e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Livraria Cultura afirma que a Saraiva copiou o projeto do arquiteto Fernando Faria de Castro Brandão e reproduziu o seu conjunto-imagem (conjunto de elementos que distinguem um estabelecimento dos demais, também conhecido como trade dress). A Cultura apontou no processo diversas supostas semelhanças entre os ambientes, como o mezanino em formato sinuoso e os corrimões utilizados nos estabelecimentos. A informação é do site Consultor Jurídico (Conjur).
Depois de algumas discussões nos tribunais de primeira e segunda instância, a ação “subiu” para o Superior Tribunal de Justiça. E, por fim, os ministro deram o seu parecer de forma unânime: não houve plágio, uma vez que o argumento de semelhança é baseado naquilo que os juízes definiram como “concepções comuns à arquitetura moderna”.
No acórdão, o STJ afirmou: “Apesar de reconhecer a identidade parcial de dois elementos arquitetônicos — dentre os 19 analisados pela perícia judicial —, o acórdão recorrido esclareceu que esses elementos, além de traduzirem leituras singulares de concepções comuns à arquitetura moderna, inserem-se no contexto de um projeto inteiramente diverso que segue uma linguagem de inspiração própria”, concluiu a ministra ao negar o recurso especial.
Com informações do Conjur
