Para comemorar o 27º aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Secretaria Nacional do Consumidor acaba de colocar em funcionamento o Sistema Nacional de Alertas de Recall (SNAR), que traz maior transparência e segurança para as relações de consumo brasileiras.
A nova plataforma permite o acesso aos mais de mil recalls em andamento, com ferramenta de busca detalhada e geração de relatórios das campanhas já realizadas.
Confira a edição online da revista Consumidor Moderno!
O SNAR permite a emissão de alertas rápidos às pessoas cadastradas toda vez que um recall tem início. O usuário pode escolher a categoria de produtos à qual deseja ter acesso ao recall, dentre todos os procedimentos em processamento.
O Sistema é um banco de dados sobre produtos defeituosos, capazes de gerar riscos à saúde e segurança dos consumidores. Ele serve como ferramenta de análise, monitoramento e gerenciamento de recalls por qualquer cidadão ou entidade.
Apesar de estar em fase experimental, o consumidor já pode acessar o SNAR e pesquisar as campanhas atuais. Em 30 dias, segundo a Senacon, será possível disponibilizá-lo em sua integralidade no endereço justiça.gov.br/recall.
Recall: número cresce
Palavra de origem inglesa, recall define um tipo de campanha de chamamento dos consumidores para substituir ou trocar produto ou serviço com problema reconhecido pelo fornecedor.
Não raro, esse produto pode representar perigo à saúde ou à segurança dos consumidores. O recall existe para proteger o consumidor, evitar acidentes, retirar produtos inseguros do mercado.
Na prática, o recall é uma comunicação do fornecedor, por meio de anúncios publicitários, de que vai retirar o produto sob risco do mercado o mais rápido possível – seja consertando-o, substituindo-o por outro ou recolhendo-o e reembolsando o seu valor de compra ao consumidor.
O Brasil é um dos países que mais cresceram em quantidade de recalls na última década. Em 2006, foram 43 campanhas no país. Dez anos depois, o número subiu para 138 em 2016, um aumento de quase 221% (ou 3,2 vezes). Neste ano (2017) foram iniciados 101 recalls entre janeiro e agosto.
O maior número de recalls ocorre na indústria automobilística – cerca de 80% dos chamamentos. Eles já são 82 em 2017, contra 108 em 2016. A Senacon ressalta que qualquer produto de consumo pode passar por recall. A preocupação central da Secretaria é fazer com que o recall alcance todos os consumidores nele incluídos.
No ano passado, também foram feitos recalls de bicicletas, motos, aparelhos eletrônicos, alimentos, móveis, produtos de limpeza, equipamentos náuticos e peças mecânicas. Somam-se a essas categorias, em 2017, os produtos infantis. Mas também há recalls de brinquedos, medicamentos, cosméticos e vários outros tipos de produtos.
