Como previsto, nesta segunda-feira (23/01), o Procon-SP se reuniu com a ÁS Formaturas, empresa envolvida no caso em que a estudante de medicina Alicia Dudy Muller Veiga, de 25, desviou quase um milhão de reais arrecadado dos alunos. O dinheiro seria usado na festa de medicina dos estudantes da 106º turma de medicina da USP.

A empresa finalmente prestou os esclarecimentos solicitados pelo órgão de defesa do consumidor e se comprometeu a oferecer a festa para a turma de formandos. A ÁS Formaturas deverá entrar em contato com cada um dos alunos que foram vítimas do desvio de verbas para oferecer uma festa nos mesmos padrões da contratada, prevista para acontecer em janeiro de 2024. A empresa de formatura deverá retornar ao Procon-SP em um prazo de 15 dias para apresentar o resultado da conversa com os 130 formandos e caso os alunos aceitem a proposta, a ÁS Formaturas precisará apresentar um plano de conformidade que deverá ser seguido até o dia do evento. Sendo assim, os estudantes deverão manter os pagamentos que faltam, até completar o preço total acordado inicialmente.

O Procon-SP informou que a ÁS Formaturas assumirá o prejuízo referente ao valor de quase um milhão, que foi desviado pela então presidente da comissão de formatura. O órgão de defesa do consumidor continuará acompanhando de perto as negociações para garantir que os formandos não sejam prejudicados. Em um segunda cenário, se os formandos não concordarem com a oferta da empresa, ou seja, se não houver possibilidade de conciliação, o caso será enviado para análise e providências da equipe de fiscalização e os pedidos de dano moral deverão ser feitos no judiciário.

Por que a ÁS Formaturas fez a transferência para conta de Alicia?

Na reunião, que aconteceu na tarde de hoje, a empresa esclareceu que negociava diretamente com uma comissão de formatura, composta por cerca de 20 alunos e presidida por Alicia Dudy Muller Veiga. Segundo a ÁS Formaturas, era esse grupo que deliberava sobre a transferência de valores. De acordo com a empresa, a comunicação acontecia por Whatsapp.

O Procon-SP analisou o contrato assinado entre os 130 estudantes de medicina da USP e a ÁS Formaturas. A conclusão da autarquia é que o documento é informal e não dá nenhuma segurança jurídica para os formandos. O órgão entendeu que o fato de o contrato ser omisso em diversos pontos, além de mal gerenciado, colaborou para que a transferência de valores para a aluna acontecesse sem empecilhos.

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