A iniciativa, coordenada pelo WWF – Brasil, tem como objetivos principais fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) ? responsável por arbitrar conflitos e promover a cobrança pelo uso da água ?, monitorar a governança em todo o território nacional e garantir que a água seja tema estratégico na agenda social e política brasileira.
Na prática, significa verificar questões como:
*As leis referentes ao setor são efetivas e estão sendo aplicadas corretamente?
*Os recursos financeiros destinados à gestão das águas estão sendo repassados corretamente entre os órgãos e esferas públicas?
*A sociedade e os comitês de bacias estão participando ativamente das discussões e das decisões referentes à água?
*Os comitês de bacias estão conseguindo implementar seus planos e recuperar a qualidade e quantidade das águas?
O Observatório conta com a participação de mais de 40 instituições parceiras do WWF-Brasil de norte a sul do país, desde universidades, Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Comitês de Bacias Hidrográficas, instituições privadas e organizações não governamentais e órgãos gestores.
Para o analista de conservação do WWF-Brasil, Angelo Lima, a melhoria da gestão dos recursos hídricos pode mitigar, por exemplo, os impactos de uma crise de escassez: ?A água possui valor estratégico para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, portanto sua gestão não pode ser descuidada, temos que estar atentos sempre para garantir água de qualidade e em quantidade agora e para as futuras gerações?.
Pedro Jacobi, coordenador do Grupo de Estudos Meio Ambiente e Sociedade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), diz que a proposta do Observatório das Águas é uma nova forma de cooperação científica. ?É uma iniciativa que agrega atores diversificados e tem por motivação responder aos desafios contemporâneos da governança da água sob perspectiva interdisciplinar e intersetorial?.
Para ele, o grande desafio é o de produzir propostas de ações aplicáveis e efetivas. ?A pretensão é de criar uma base informacional e de conhecimento que permita aumentar as capacidades e possibilidades de intervenção adequada nos casos de crises ou desastres, contribuindo para a redução das vulnerabilidades e para a prevenção de riscos e crises de abastecimento de água?.
As funções do Observatório
*Produz e dissemina informações sobre a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos brasileiros;
*Contribui para que o SINGREH possa assegurar água em quantidade e qualidade para a atual e as futuras gerações;
*Assessorar a tomada de decisões pelos gestores e instâncias deliberativas;
*Apoia o debate qualificado sobre recursos hídricos;
*Acompanha a evolução do Sistema, sua implementação e seus resultados e entraves.
Fonte: WWF-Brasil.
