O Ministério da Saúde encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) as propostas do grupo de trabalho formado para criar um novo formato de plano de saúde com cobertura mais restrita e preços mais baixos. Ou seja, vem mudança para o consumidor.
Nos bastidores, a proposta já recebeu o nome de plano de saúde popular. As sugestões permitem regras mais flexíveis para aumento de mensalidades, restringem o acesso a procedimentos mais caros e ampliam o prazo para que operadores providenciem o atendimento a seus consumidores. A proposta ainda será submetida a ANS e precisará passar por audiência pública. Mas a sorte da proposta foi lançada. Veja quais são as principais mudanças:
Segunda opinião médica – A ideia é colher mais subsídios para que o usuário tenha acesso aos procedimentos considerados de alta complexidade. O grupo diz que a medida pode evitar desperdícios.
Maior tempo de espera – Sim, o tempo de espera para ter acesso aos serviços de plano de saúde pode aumentar, segundo a regra proposta. A ideia é que o plano tenha tempo para capitalizar e, assim, oferecer o serviço para o consumidor.
Ainda de acordo com proposta, as consultas de especialidades que não sejam pediatria, cirurgia geral, clínica médica, ginecologia e obstetrícia poderão ser marcas em até 30 dias depois da procura do paciente. Atualmente, o prazo é de 14 dias.
Sobe também o prazo para cirurgia – O limite para acesso a cirurgias programadas mais do que dobra. Em vez dos 21 dias da regra atual, operadoras teriam até 45 dias para providenciar um profissional.
A lista de terapias vai diminuir – Pelas regras propostas, os planos poderiam restringir a lista de terapias e métodos de diagnóstico a que o usuário teria direito. Em vez do rol de procedimentos obrigatórios, formulado pela ANS, os usuários de planos de saúde teriam direito a tratamentos e terapias descritos em protocolos idênticos aos adotados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Pagamento de franquia para terapia ou exame – A sugestão prevê que o usuário arque com, pelo menos, 50% do valor do procedimento, seja ele terapia ou exame de diagnóstico. No entanto, para que isso ocorra, é preciso mudar as regras da ANS.
Reajuste diferenciado – A proposta prevê que planos de saúde populares tenham uma lógica de reajuste diferente dos demais planos. O texto enviado pelo grupo à ANS defende que o reajuste seja feito com base em uma planilha de custo.
Os três novos planos de saúde – A ideia é criar planos com perfis distintos: simplificado, ambulatorial e misto.
Simplificado – com cobertura específica para atenção primária e serviços de baixa e média complexidade. Usuários que fizerem a adesão a esse tipo de plano não teriam direito a internação, terapias, exames de alta complexidade, atendimento de urgência e emergência.
Ambulatorial – A ideia é combinar o plano ambulatorial com o plano hospitalar. Nesse formato, usuário teria acesso a atenção primária, especializada, de média e alta complexidade. No entanto, o plano especializado dependerá de uma série de avaliações médicas e disponibilidade de infraestrutura no município.
Plano misto de pagamento – O serviço seria feito de uma contraprestação do usuário. O consumidor ficaria responsável pelo pagamento de valores previstos em contrato.
Com informações da Exame
