O Ministério da Saúde pediu à Receita Federal o aumento do imposto que incide sobre refrigerantes e outras bebidas açucaradas ou com adoçantes. A medida busca atender uma recomendação da Organização Mundial da Saúde, que sugere que as bebidas fiquem 20% mais caras para desestimular o consumo dessas bebidas e, consequentemente, diminuir a incidência de doenças associadas ao consumo dessas bebidas. O Fisco, inclusive, já teria dado parecer favorável para o pedido. A informação é do Uol.
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A proposta de elevação do imposto para refrigerantes e bebidas açucaradas ou com adoçantes foi apresentada pelo ex-ministro da saúde, Ricardo Barros. O atual mandatário do cargo, Luiz Mandetta, optou por não interferir no processo iniciado na gestão anterior.
A reportagem do UOL mostra que a proposta teria os seguintes contornos: a carga tributária de 1,3% subiria para pelo menos 27%. Além disso, estaria em discussão a possibilidade de criação de um preço mínimo para os produtos, assim como já ocorre com os cigarros. Também estão nos planos o fim de incentivos fiscais para fábricas na Zona Franca de Manaus e um apoio do governo para a aprovação de projetos de leis no Congresso.
Recomendação da OMS
Ainda de acordo com a reportagem, a ideia do governo é atender uma recomendação da OMS, que tem o objetivo de atacar outras doenças associadas ao consumo dessas bebidas. Além da obesidade, a medida visa combater outros males associados aos refrigerantes, tais alguns tipos de câncer, problemas cardiovasculares e até mesmo dentários.
Na prática, funcionaria da seguinte maneira: uma lata de refrigerante que tem um custo de R$ 4, passaria a ser vendido por R$ 4,80. Fabricantes como a Coca-Cola e a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (Abir), uma das entidades do setor, são contrários a medida e afirmaram que “impostos não fabricam saúde”.
