Fazer uma chamada telefônica de outro país da União Europeia não será mais um pesadelo para o consumidor europeu. O Parlamento Europeu votou nesta quinta-feira (3), o fim dos custos adicionais praticados pelas operadoras, o chamado roaming, dentro dos países da UE. A data prevista para o desaparecimento da taxa é 15 de dezembro.

O posicionamento – da grande maioria do Parlamento – põe um ponto final na batalha entre as autoridades e mais de 100 companhias de telefonia móvel que operam nos 28 países da União – que sempre se opuseram a eliminar estes encargos, desde que em 2008 a Comissão Europeia já forçava a legislação para a criação de tarifas máximas.

Por outro lado, as companhias Telefônica, Vodafone e Orange – que operam na Espanha – alegam que o fim do roaming acarretará fortes perdas de receita, que se traduzirão na redução de investimentos para o setor. Segundo cálculos dessas operadoras, a queda será de 2% em suas receitas, algo em torno de 5.000 milhões de euros.

Em contrapartida, as operadoras ganharão um adicional de 300 milhões de clientes com o fim da taxa, segunda pesquisa realizada pela Comissão Europeia com 28.000 cidadãos.

O roaming é o principal obstáculo para o uso do celular na Europa. Segundo o último Eubarômetro, 70% europeus não fazem chamadas quando saem de seu país e 94% bloqueia seus serviços de dados e não se conecta a Internet por meio do celular devido às taxas adicionais.

Ainda de acordo com o informe, 25% dos cidadãos europeus desligam o celular quando viajam para outros países da União Europeia e 20 % preferem enviar SMS do que fazer chamadas, se bem que 25% nunca enviariam mensagens de texto de outro país da União.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, fez deste assunto quase que uma batalha pessoal e se demonstrou eufórica a comentar o fato ao jornal espanhol El País. “Este voto é a resposta da EU às expectativas de seus cidadãos. Se trata precisamente da razão de ser da União: fazer a vida dos europeus menos complicada e barata. Quase todos nós dependemos de conexão, mobilidade e Internet em nosso dia a dia. Devemos, por tanto, saber exatamente o que compramos, sem enganação, e ter a possibilidade de mudar de ideia. As empresas, por sua vez, terão a oportunidade de ofertar a quase todos nós e este novo Regulamento facilita isso. Todos sairão ganhando”, diz.

Kroes recorda que em 2010 havia prometido acabar com os custos de roaming antes do final de 2015, “e agora estamos a um passo de realizá-lo”.

A medida e parte de um Regulamento que se propõe criar um “continente conectado”, no âmbito das telecomunicações, proposto pela Comissão em setembro de 2013. Agora, os Estados membros de EU vão continuar a revisão da proposta do Regulamento. A Comissão espera que se conclua antes do final deste ano.

O objetivo de Kroes caminha para um mercado de telecomunicações único, voltado para as reias necessidades do cidadão europeu: um ambiente com maior nível de transparência em contratos e gastos com telefonia móvel. Liberdade de escolha e menos complicação. Uma medida salutar para todos os envolvidos. Neste caso, é factível que não há interesses na manutenção de oligopólios, se não unicamente a intenção de regulamentar de forma saudável e sustentável um setor de grande peso econômico para a União Europeia. Bem diferente daquilo que acompanhamos por aqui.

Com informações de El País.