Nesta semana, tivemos um avanço importante pela proteção das crianças na internet. Foram lançadas ontem, pela Agência Nacional de Telecomunicações, cartilhas que orientam pais, educadores, formuladores de políticas públicas e representantes de diferentes indústrias sobre o uso seguro da internet pelos pequenos. O material foi produzido pela União Internacional de Telecomunicações e traduzido para o português pela Anatel.

A iniciativa é fruto de uma parceria da Agência com a embaixada do Reino Unido e o Comitê Gestor da Internet (CGI.br), que entenderam a necessidade de auxiliar a navegação dos mais jovens desde os primeiros contatos deles com a rede mundial de computadores. No Brasil, dados da pesquisa TIC Kids Online mostram que houve um aumento significativo na proporção de usuários da internet com idade entre 9 e 10 anos. Quando olhamos para as crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos, 90% deles já utilizam a internet.

O papel dos pais no uso seguro da internet

Os materiais disponibilizados pela Anatel são muito interessantes e divertidos. Uma das cartilhas produzidas para utilização dos pais é um livro de atividades para ser trabalhado com crianças pequenas, com menos de nove anos. O livro é conduzido por um personagem chamado Sango, nada mais, nada menos que um “telefone ninja”. Sango leva as crianças e os pais para situações do cotidiano, que no livro são vividas por outros personagens: Hugo, Tom, Amal, Zola, Kayla, entre outros. Todos crianças.

O “ninja” apresenta as situações e pergunta como os personagens deveriam agir em cada caso, dando duas opções de resposta e depois trazendo o gabarito. São tratados, de forma leve e simples, temas sobre o direito a brincar oline, o gerenciamento do tempo de uso da tela, a exposição a conteúdo impróprio, o direito a usar a mídia digital para aprender, questões de privacidade e a importância dos adultos serem modelos do uso positivo da internet para as crianças.

A proposta é que os pais leiam o livro junto com os filhos e conversem abertamente com eles sobre a maneira com que eles usam a internet, deixando um canal aberto para que ele relatem situações de desconforto, medos e tire dúvidas. É importante, segundo as diretrizes, que as crianças entendam que podem falar com os pais sobre tudo que acontecer no universo digital, sem medo de serem punidos.

É interessante que entre os personagens que Sango visita estão crianças diversas: pretas, brancas, que usam óculos, cadeirantes, meninos, meninas. Isso faz com que quem está acompanhando a história possa se identificar ainda mais com as situações retratadas.

Além do livro, foram publicadas as diretrizes para pais e educadores sobre Proteção On-line Infantil. Do material, vale destacar a ênfase de que no mundo conectado em que vivemos é importante que os pais apoiem as crianças e jovens para que possam se beneficiar da tecnologia de maneira segura. A dica é ter uma abordagem equilibrada e reconhecer a ampla gama de benefícios que a Internet pode oferecer.

Compreender isso, segundo as diretrizes publicadas pela Anatel pode ajudar os pais a se envolverem mais e acompanharem melhor as crianças nesse processo, garantindo que elas usem os sites de forma segura e responsável desde pequenas. A orientação é que os pais se familiarizem com os riscos e oportunidades que a internet representa, para saberem identificar ameaças em potencial.

Uma outra dica é que os pais saibam identificar bons sites, jogos de aprendizagem e entretenimento que possam usar com os filhos. Um bom site, segundo as diretrizes, terá uma página dedicada à segurança, links claros, mecanismos de denúncia e orientação para crianças de jovens. Conversar com os filhos sobre ser um “bom cidadão digital” também é importante, para que desde pequenos eles saibam o que compartilhar sobre si mesmos e sobre os outros e construam um pensamento crítico sobre o que vêem online, entendendo que nem tudo é verdade.

A conversa sobre como a tecnologia pode ser viciante e envolvente também é necessária. Chegar a um acordo sobre regras familiares para uso de dispositivos conectados é um caminho, que junto com bons exemplos dentro de casa, ajudam a construir hábitos de consumo consciente no meio digital.

Essas são apenas algumas das muitas dicas que compõem o material disponibilizado ontem pela Anatel. Você pode conferir a íntegra das diretrizes para pais e educadores, aqui.

Formuladores de políticas públicas e indústria como agentes de conscientização

No conjunto de cartilhas também foram feitas publicações voltadas para formuladores de políticas públicas e para indústria, entendendo que eles são potenciais agentes para as ações de conscientização.

As diretrizes para os formuladores de políticas públicas tratam de recomendações para criação de estruturas, implementação e desenvolvimento de uma estratégia nacional que dê mais segurança às crianças e adolescentes na internet. Segundo o documento, ao desenvolver uma estratégia para o país de proteção online infantil que promova segurança online de crianças e jovens, os governos nacionais e as instituições precisam identificar as melhores práticas e se envolver com as principais partes interessadas.

Isso inclui desde pais, educadores, comunidades de pesquisa e ONGs, até a própria indústria, operadores de banda larga e instituições de direitos humanos. Além de estar perto dos atores interessados no tema, é importante que se olhe para o que já existe de política pública a nível nacional e internacional, para investir no que funciona e ampliar o alcance dessas iniciativas.

Em relação às diretrizes para indústria, são abordadas as principais áreas de promoção e proteção das crianças, trazendo exemplos de boas práticas que sirvam de inspiração. A ideia é que as empresas que produzem tecnologia e conteúdo digital estejam atentas para identificar, prevenir e mitigar quaisquer impactos adversos de seus produtos e serviços para crianças e jovens. Algumas dicas de como fazer isso são:

• Certificar que uma pessoa e/ou equipe específica seja designada como responsável por esse processo e assuma a liderança na promoção da proteção infantil online em toda a empresa;
• Desenvolver uma política de proteção e salvaguarda da criança e/ou integrar riscos e oportunidades específicas relativas aos direitos das crianças e dos jovens nos compromissos das políticas de toda a empresa (por exemplo, direitos humanos, privacidade, marketing e códigos de conduta relevantes);
• Integrar a devida diligência em questões de PIO aos direitos humanos existentes ou estruturas de avaliação de risco para determinar se o negócio ou indústria pode estar causando ou contribuindo para impactos adversos através de suas atividades.

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