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10 dicas para escapar do caos aéreo nos dias de carnaval

10 dicas para escapar do caos aéreo nos dias de carnaval

As companhias aéreas devem prestar assistência aos consumidores lesados por atrasos ou overbooking. Confira alguns macetes para evitar ou resolver problemas ocorridos antes da viagem

?Ai, a bruxa vem aí…? ? sim, com o Carnaval a bruxa dos voos atrasados, overbooking e caos nos aeroportos vive a assombrar para quem viaja, para fugir ou aproveitar a festa.

A Fundação Procon-SP orienta o consumidor a procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para tentar solucionar o problema. Nestas ocorrências, o passageiro tem direito a:

? Viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;

? Ser direcionado para outra companhia (sem custo);

? Receber de volta a quantia paga, ou ainda hospedar-se em hotel por conta da empresa.

? Ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;

? Pleitear reparação junto ao judiciário se entender que o atraso causou-lhe algum dano moral (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, casamento etc.).

Todas estas possibilidades devem ser garantidas sem prejuízo do acesso gratuito à alimentação, utilização de meios de comunicação, transporte etc.

Overbooking

O que dizer da situação em que o consumidor adquire antecipadamente um ou mais assentos e, na hora do embarque, descobre que não há lugar para ele na aeronave? O nome disso é overbooking, que nada mais é do que a venda de mais passagens do que assentos disponíveis na aeronave.
A justificativa dada é o volume de no show, ou seja, de pessoas que adquirem passagens para determinados voos, mas não viajam, qualquer que seja o motivo, esse descompasso entre no show e overbooking compromete toda a logística do consumidor.

A Dra. Gisele Friso Gaspar enumerou algumas dicas sobre o que o consumidor deve fazer nesses casos:

? Coletar todas as informações por escrito com a companhia aérea ? vale até mesmo reclamações por meio do serviço de atendimento a clientes ? SAC ? da companhia aérea, sem esquecer de anotar data, horário, nome de quem o atendeu e número de protocolo.

? Exigir que a empresa providencie hotel e refeição, caso não consiga acomodá-lo em outra aeronave em um período de até quatro horas.

? Se houver algum outro prejuízo, como perda de diárias em hotel ou passeios no destino, ou ainda de negociações ou reuniões, no caso de pessoas que viajam a negócios, o consumidor poderá requerer ressarcimento desses prejuízos.

? Alguns aeroportos dispõem de Juizados Especiais. Se o consumidor estiver em um deles, vale a pena dirigir-se até lá e formalizar uma reclamação ali mesmo, no momento em que o problema ocorre. Caso isso não seja possível, ou se o consumidor não quiser passar por mãos esse desgaste nesse momento, poderá exigir o ressarcimento posteriormente, formalizando uma reclamação no Procon de sua cidade ou, caso o problema não seja resolvido, ingressando com uma ação judicial. Vale lembrar que, para causas cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos, o consumidor não precisa de advogado para representá-lo nos Juizados Especiais. Entretanto, se o valor da causa ultrapassar 20 salários mínimos ou se se tratar de uma causa de maior complexidade, será necessária a contratação de um advogado.

? Algumas companhias aéreas oferecem check in antecipado, via Internet ou telefone, por exemplo. Pode ser uma forma de minimizar o risco de overbooking, embora não o elimine completamente. E, caso aconteça, o importante é que o consumidor exija seus direitos, seja no momento da ocorrência do problema, seja posteriormente, via Procon ou Poder Judiciário.

 

Por fim, a advogada reitera que é importante que o consumidor obtenha comprovação de todos os prejuízos ocasionados pelo overbooking, como despesas com hotéis e refeições, passeios não efetuados, enfim, todos os prejuízos, materiais ou morais, que experimentou em decorrência de ter podido viajar na data e horário para os quais adquiriu a passagem. Tudo poderá ser ressarcido posteriormente, inclusive os danos morais.

 

Leia mais:

Desastres naturais e o direito do consumidor

Procon: nova dirigência e rumos indefinidos para a defesa do consumidor

Conheça os direitos de usuários de aeroportos

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