?Ai, a bruxa vem aí…? ? sim, com o Carnaval a bruxa dos voos atrasados, overbooking e caos nos aeroportos vive a assombrar para quem viaja, para fugir ou aproveitar a festa.
A Fundação Procon-SP orienta o consumidor a procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para tentar solucionar o problema. Nestas ocorrências, o passageiro tem direito a:
? Viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
? Ser direcionado para outra companhia (sem custo);
? Receber de volta a quantia paga, ou ainda hospedar-se em hotel por conta da empresa.
? Ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;
? Pleitear reparação junto ao judiciário se entender que o atraso causou-lhe algum dano moral (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, casamento etc.).
Todas estas possibilidades devem ser garantidas sem prejuízo do acesso gratuito à alimentação, utilização de meios de comunicação, transporte etc.
Overbooking
O que dizer da situação em que o consumidor adquire antecipadamente um ou mais assentos e, na hora do embarque, descobre que não há lugar para ele na aeronave? O nome disso é overbooking, que nada mais é do que a venda de mais passagens do que assentos disponíveis na aeronave.
A justificativa dada é o volume de no show, ou seja, de pessoas que adquirem passagens para determinados voos, mas não viajam, qualquer que seja o motivo, esse descompasso entre no show e overbooking compromete toda a logística do consumidor.
A Dra. Gisele Friso Gaspar enumerou algumas dicas sobre o que o consumidor deve fazer nesses casos:
? Coletar todas as informações por escrito com a companhia aérea ? vale até mesmo reclamações por meio do serviço de atendimento a clientes ? SAC ? da companhia aérea, sem esquecer de anotar data, horário, nome de quem o atendeu e número de protocolo.
? Exigir que a empresa providencie hotel e refeição, caso não consiga acomodá-lo em outra aeronave em um período de até quatro horas.
? Se houver algum outro prejuízo, como perda de diárias em hotel ou passeios no destino, ou ainda de negociações ou reuniões, no caso de pessoas que viajam a negócios, o consumidor poderá requerer ressarcimento desses prejuízos.
? Alguns aeroportos dispõem de Juizados Especiais. Se o consumidor estiver em um deles, vale a pena dirigir-se até lá e formalizar uma reclamação ali mesmo, no momento em que o problema ocorre. Caso isso não seja possível, ou se o consumidor não quiser passar por mãos esse desgaste nesse momento, poderá exigir o ressarcimento posteriormente, formalizando uma reclamação no Procon de sua cidade ou, caso o problema não seja resolvido, ingressando com uma ação judicial. Vale lembrar que, para causas cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos, o consumidor não precisa de advogado para representá-lo nos Juizados Especiais. Entretanto, se o valor da causa ultrapassar 20 salários mínimos ou se se tratar de uma causa de maior complexidade, será necessária a contratação de um advogado.
? Algumas companhias aéreas oferecem check in antecipado, via Internet ou telefone, por exemplo. Pode ser uma forma de minimizar o risco de overbooking, embora não o elimine completamente. E, caso aconteça, o importante é que o consumidor exija seus direitos, seja no momento da ocorrência do problema, seja posteriormente, via Procon ou Poder Judiciário.
Por fim, a advogada reitera que é importante que o consumidor obtenha comprovação de todos os prejuízos ocasionados pelo overbooking, como despesas com hotéis e refeições, passeios não efetuados, enfim, todos os prejuízos, materiais ou morais, que experimentou em decorrência de ter podido viajar na data e horário para os quais adquiriu a passagem. Tudo poderá ser ressarcido posteriormente, inclusive os danos morais.
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