Os estúdios Disney e Universal entraram com uma ação contra a startup de inteligência artificial Midjourney, acusando a empresa de violar direitos autorais ao utilizar obras protegidas para treinar um sistema de geração de imagens. A informação foi divulgada pelo jornal americano The New York Times nesta quarta-feira (11).
O processo, protocolado na Justiça de Los Angeles, alega que a Midjourney se apropriou de obras pertencentes aos estúdios para criar imagens envolvendo personagens icônicos como Darth Vader, Elsa, de Frozen, Shrek, Homer Simpson e os Minions.
Como a Midjourney atua
Fundada em 2021, a Midjourney oferece uma plataforma que permite que milhões de usuários criem imagens — e futuramente vídeos — com o auxílio de inteligência artificial. O treinamento do software é feito com dados coletados da internet, prática que tem sido alvo de processos movidos por autores, artistas e entidades que alegam uso não autorizado de suas criações sem compensação.
Segundo o The New York Times, a Midjourney oferece planos de assinatura que variam entre US$ 10 e US$ 120 mensais, dependendo de fatores como velocidade de processamento. A receita da empresa saltou de US$ 50 milhões em 2022 para cerca de US$ 300 milhões no ano passado.
“Pirataria é pirataria”
Esta é a primeira vez que grandes estúdios de Hollywood entram com uma ação judicial contra uma empresa de IA por esse tipo de prática. Em comunicado, Horacio Gutierrez, diretor jurídico da Disney, afirmou que a empresa reconhece o potencial da tecnologia, mas ressaltou que “pirataria é pirataria”, independentemente do meio. Já Kim Harris, diretora jurídica da NBCUniversal, declarou que o objetivo do processo é “proteger o trabalho dos artistas e o substancial investimento feito em conteúdo original”.
Os estúdios alertam que o uso indevido de material protegido por IA generativa representa uma ameaça aos incentivos fundamentais da lei de direitos autorais nos Estados Unidos, que sustentam a liderança do país nas indústrias de cinema, televisão e outras artes criativas. De acordo com dados recentes da Motion Picture Association, o setor audiovisual norte-americano emprega 2,3 milhões de pessoas e movimenta US$ 229 bilhões em salários anualmente.
