Quando se fala em assegurar os direitos do consumidor em tempos de Inteligência Artificial (IA), a essência de respostas confiáveis reside na certeza de informações precisas e seguras. Essas respostas têm o poder de orientar tanto os consumidores quanto as empresas. Além disso, ao ter acesso a dados concretos, o consumidor consegue fazer escolhas mais informadas em suas compras, evitando possíveis fraudes ou complicações legais. Nesse contexto, o Jusbrasil, a maior plataforma de inteligência jurídica do Brasil, lança o Jus IA.
Em síntese, o Jus IA é um assistente jurídico fundamentado em Inteligência Artificial generativa.
O assistente foi desenvolvido com um compromisso rigoroso com a transparência, governança e segurança dos dados. Prova disso é a conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Cada resposta gerada inclui referências diretas a documentos jurídicos, permitindo que o usuário verifique as fontes e tenha total confiança nas informações.
IA, justiça e consumo
O Jus IA foi desenvolvido para aprimorar a qualidade das respostas e tornar o uso da IA mais seguro no campo do Direito. Baseado na mais extensa coleção de informações jurídicas do país, o Jus IA assegura respostas alicerçadas em normas, decisões e jurisprudência. Vale destacar que essa base conta com mais de 1,2 bilhão de documentos, Por consequência, as ferramentas reduzem os riscos de informações imprecisas. Tal característica diminui consideravelmente a probabilidade de erros e proporciona previsibilidade para advogados, escritórios, empresas e departamentos jurídicos.
No contexto do consumo, a precisão e a confiabilidade das informações jurídicas fornecidas pelo Jus IA são fundamentais para a tomada de decisões estratégicas. Clientes e consumidores podem se beneficiar de análises que se baseiam em dados robustos e atualizados, permitindo que entendam melhor seus direitos e obrigações. Isso é especialmente relevante em um ambiente onde a complexidade das normas jurídicas pode gerar confusão e insegurança.
Além disso, a utilização de uma ferramenta como o Jus IA promove uma cultura de transparência e confiança no mercado jurídico. Quando advogados e empresas oferecem serviços baseados em evidências sólidas, eles não apenas melhoram sua credibilidade, mas também fortalecem a relação com seus clientes. A capacidade de oferecer respostas rápidas e precisas pode, portanto, ser um diferencial competitivo significativo.
IA e dados
“O grande desafio da IA no campo jurídico não reside na rapidez, mas na confiabilidade”. A afirmação é de Marcelo Alcântara, Chief Product Officer do Jusbrasil. Importante destacar que uma pesquisa recente realizada pela OAB SP, Jusbrasil, Trybe e ITS Rio revela que 68% dos profissionais do Direito consideram imprescindível a supervisão humana para assegurar a precisão e evitar informações sem o devido embasamento.
“Advogados não podem se permitir confiar em respostas equivocadas ou sem fundamentação adequada. Atualmente, muitas ferramentas disponíveis no mercado apenas produzem textos, mas sem garantir a precisão necessária. A IA sem critérios se torna mais um obstáculo do que uma solução. Foi pensando nisso que desenvolvemos o Jus IA, que constrói uma inteligência confiável, gerando respostas baseadas em dados jurídicos concretos”, enfatiza Alcântara.
Ademais, o levantamento mostra que 55,1% dos profissionais utilizam a IA generativa de forma diária ou semanal na rotina profissional.
Nesse ínterim, a introdução do Jus IA representa um marco notável na maneira como o saber jurídico é acessado e aplicado, oferecendo não apenas segurança e confiança, mas também cultivando um ambiente de transparência e aprendizado contínuo no campo do Direito. Assim, a conscientização no consumo e a proteção dos direitos do consumidor se tornam mais acessíveis a todos, resultando em uma sociedade mais justa e esclarecida.
Habilidades da ferramenta
O Jus IA oferece inicialmente três habilidades, alinhadas com os principais usos realizados pelos profissionais: pesquisa jurídica, elaboração de peças jurídicas e análise de referências. Mais de 55% dos advogados já utilizam IA nessas atividades, conforme aponta a pesquisa “Impacto do Uso da IA no Direito”, realizada com 1.500 respondentes pela OAB SP, Jusbrasil, Trybe e ITS Rio.
Funcionalidades
Em primeiro lugar, está a funcionalidade “Fazer Pergunta Jurídica”. Ao descrever sua dúvida ou situação, o usuário recebe respostas organizadas, fundamentadas nos documentos presentes na base de dados do Jusbrasil. Ademais, ela faz referências diretas aos textos, cujos links estão na página, pronto para serem acessados para consulta ou aprofundamento. Essa experiência ainda oferece anotações em cada resultado, sinalizando sua relevância em relação à indagação, além de um texto explicativo e contextualizado, que complementa a resposta com um resumo detalhado, facilitando a interpretação e aplicação das informações obtidas.
Por sua vez, a habilidade “Criar Documento” apoia na elaboração e organização de petições e contestações. Em vez de iniciar do zero, o usuário pode descrever suas necessidades com minúcia, e o assistente gera um documento completo, personalizado e contextualizado a partir das informações fornecidas, pronto para edição e aprimoramento, já sugerindo fundamentos jurídicos pertinentes ao caso. Toda a legislação ou jurisprudência citada pode ser verificada no próprio documento, também a partir do banco de dados do Jusbrasil, assegurando a integridade na elaboração das peças.
Em terceiro lugar, destaque para a habilidade “Analisar Referências”. Por meio dela, o usuário poderá confirmar a legitimidade de citações jurídicas em qualquer documento, seja produzido por IA ou redigido manualmente. O assistente identifica referências a jurisprudência e dispositivos legais, validando sua existência na base do Jusbrasil, disponibilizando um painel estruturado para verificação. Dessa forma, o usuário se resguarda de riscos de imprecisão e de utilizar jurisprudência ou dispositivos legais inexistentes.
Segurança regulatório
O Jusbrasil tem como missão estruturar e democratizar o acesso à informação jurídica. A empresa é a maior plataforma jurídica do mundo em número de usuários – mais de 30 milhões por mês. “Agora, com o Jus IA, estamos proporcionando uma IA que realmente pensa como o Direito e coloca a previsibilidade no centro da experiência”, declara Luiz Paulo Pinho, cofundador do Jusbrasil.
Entre as vantagens, o Jus IA amplifica a eficácia dos profissionais do setor jurídico, possibilitando que eles acessem informações cruciais em um tempo impressionantemente reduzido. Isso resulta em uma economia de tempo significativa, que pode ser redirecionada para atividades estratégicas e para atender às demandas dos clientes. A automatização de processos e a busca imediata por precedentes geram um ambiente favorável à agilidade e a uma tomada de decisão mais embasada.
Aprimoramento constante
Outra vantagem é que o Jus IA, em constante aprimoramento, aprenderá com as interações e melhorará suas respostas, assegurando uma atualização contínua em um cenário jurídico em constante transformação. Isso implica que as respostas fornecidas não apenas refletem a legislação vigente, mas também se ajustam a mudanças e novas interpretações da lei, oferecendo um suporte jurídico confiável e pertinente para o usuário.
Além das aplicações diretas em litígios e consultorias, o Jus IA também desempenha um papel fundamental na educação jurídica. Ele atua como uma ferramenta de aprendizado para estudantes e profissionais em formação, permitindo uma compreensão mais aprofundada do funcionamento do sistema jurídico e das implicações das normas. Ao democratizar o acesso à informação jurídica de qualidade, o Jus IA se torna um aliado valioso na formação de futuros profissionais do direito.
O Jus IA, respaldado pela maior base de dados jurídicos do Brasil, é constantemente aprimorado por especialistas do Direito através do processo Human-in-the-Loop (HITL), garantindo que suas respostas reflitam o raciocínio jurídico prático.
