UMA AULA DE DIREITO DO CONSUMIDOR: Veja nossas  dicas para firmar contratos com instituições de ensino

É comum que os consumidores tenham muitas dúvidas em relação aos contratos com instituições de ensino, desde na matrícula em escolas até nas universidades.

Procons estaduais têm publicado cartilhas com orientações aos estudantes e responsáveis para que eles fiquem informados sobre os seus direitos como consumidores.

A Consumidor Moderno enumerou as principais recomendações trazidas pela Cartilha Escolar 2023.

O Procon-SP orienta estudantes e responsáveis para, em caso de reclamações pedagógicas, procurarem os órgãos responsáveis: Secretaria Estadual de Educação e MEC.

Acesse a matéria no Portal Consumidor Moderno para ler estas orientações com mais detalhes.