Mensagem de WhatsApp tem validade judicial?

Smartphones servem para agilizar a comunicação do usuário, mas será que suas conversas podem produzir provas?

Os celulares são grandes aliados de quem ingressa com uma ação na Justiça. As chamadas provas tecnológicas, fotos, vídeos e áudios, corroboram com depoimentos pessoais e de testemunhas e fortalecem a defesa.

Segundo a consultoria IDC Brasil, circulam pelo país 54,5 milhões de aparelhos do tipo smartphones. Neles podemos baixar aplicativos. E estes programas também têm sido considerados contundentes para resoluções de conflitos.

O histórico do WhatsApp e de outros aplicativos de mensagens pode ser utilizado como prova em processos judiciais.

Se a negociação ficar registrada no aplicativo, e através dela, for possível comprovar que houve uma oferta de serviços com a aceitação da parte contrária, uma transação e a conclusão, o juiz pode aceitar o WhatsApp como prova.

Apesar desse raciocínio ser inovador, já existem decisões judiciais se utilizando do aplicativo para realizar intimações de partes nos processos, bem como para reconhecer a formalização de contratos.