As 28 causas mais comuns de danos morais

Casos vão de clonagem de cartão e overbooking a bala perdida e prisão equivocada, com indenizações de até R$ 360 mil. Veja lista completa.

Ser vítima de um erro médico, com falha reconhecida do profissional, rendeu a um paciente a indenização de R$ 360 mil.

Este foi o valor mais alto que apareceu em um levantamento sobre as principais causas que chegam aos tribunais do país por danos morais.

O valor ultrapassou os reclamantes indenizados por não serem informados pela esposa da real paternidade dos filhos (R$ 200 mil).

O levantamento foi feito pelo escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, de Fortaleza, e publicado pelo portal especializado em direito Jota.

O trabalho verificou a natureza de 300 decisões do STJ e dos Tribunais de Justiça de diversos Estados e as ranqueou conforme a frequência de cada tipo de causa.

1. Falta de cumprimento de obrigações tratadas em contrato A situação depende da análise caso a caso, pois a jurisprudência entende que o mero descumprimento contratual não é passível de dano moral.

5. Utilização indevida de obra artística ou violação de direito autoral Indenização de R$ 4.000 a R$ 15.000

6. Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet ou qualquer meio de comunicação Indenização de R$ 5.000 a R$ 50.000

15. Pessoa atingida por bala perdida em tentativas de roubos de malotes de dinheiro em frente a agências bancárias Indenização de RS 40.000

18. Compra de produtos que tenham defeitos e que impedem o seu uso após a compra. Indenização de R$ 5.000 a R$ 12.000

19. Ingestão de produto alimentício impróprio para consumo em virtude de contaminação Indenização: R$ 3.000 a R$8.000

25. Recusa  em cobrir tratamento médico hospitalar Indenização: R$ 5.000 a R$ 20.000