Suplementos nutricionais falsificados na mira da Senacon

Os suplementos nutricionais são como complemento da dieta. Eles fornecem nutrientes que podem estar ausentes ou em quantidade insuficiente na alimentação diária. Em suma, os suplementos nutricionais ajudam a compensar a falta de nutrientes específicos, como vitaminas e minerais. Entretanto, eles também são úteis para promover o bem-estar e o equilíbrio do corpo, fortalecendo o sistema imunológico. Atletas e praticantes de exercícios físicos também utilizam os suplementos. O objetivo é melhorar o rendimento físico e a recuperação muscular.

Médicos e nutricionistas, em situações específicas, também aconselham aos seus pacientes fazer o uso dos suplementos. Só para exemplificar, para gestantes (ácido fólico), idosos (cálcio e vitamina D), ou pessoas com determinadas doenças crônicas que exigem maior consumo de certos nutrientes.

E mais, os suplementos nutricionais são aliados na perda de peso ou ganho de massa muscular. Em outras palavras, eles estão sendo largamente utilizados pela população brasileira.

Mundo fitness

Nas academias e entre os consumidores fitness, um suplemento é o queridinho. O nome dele? Creatina.

A creatina é uma substância produzida pelo corpo humano a partir de três aminoácidos: metionina, arginina e glicina. Fígado, rins e pâncreas produzem o composto. Depois, a creatina é armazenada nos músculos e utilizada como fonte de energia para as células.

A substância, além de ser fabricada no corpo, pode ser encontrada na carne vermelha, em alguns tipos de peixe e também no leite.

Em síntese, a creatina é considerada um dos suplementos mais eficazes e seguros. Ela é utilizado por quem pratica crossfit, musculação e até mesmo artes marciais. Mas a alta procura tem trazido à tona preocupações sobre a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.

Suplemento falso, saúde em risco

O problema é que 30% dos suplementos nutricionais são falsificados, contrabandeados ou têm falhas na produção. A informação é da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). No ano de 2023, a entidade recebeu quase 80 denúncias de fabricação ou distribuição de suplementos falsificados e contrabandeados. Esse número é quase o dobro das denúncias de 2022.

Quem consome o produto nessas condições está colocando a própria saúde em risco. Entre os problemas estão as infecções graves, palpitações cardíacas e problemas gastrointestinais, até complicações mais graves, como danos ao fígado, rins e sistema cardiovascular, e até mesmo a morte. Portanto, para combater as falsificações e oferecer mais proteção ao consumidor é que, na última semana, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), se reuniu com a nova diretoria do Conselho Federal de Nutrição (CFN) e com o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos de Nutricionais (Abenutri) para identificar suplementos nutricionais adulterados.

O presidente da Abenutri, Marcelo Bella, compartilhou com a Senacon análises recentes que detectaram irregularidades no mercado de suplementos. No caso da creatina, por exemplo, os níveis são bem abaixo do indicado. “Eles chegam a beirar o 0% da substância em alguns casos”.

Produtos falsificados

Já o secretário-executivo do CNCP, Andrey Correa, enaltece que a comercialização de produtos adulterados representa uma séria ameaça à saúde pública e ao direito dos consumidores. “A Senacon está comprometida em garantir que esses suplementos, já identificados com irregularidades, sejam retirados das plataformas de venda”.

Diante dos fatos, a Senacon notificará as plataformas digitais e os vendedores que comercializam suplementos adulterados para solicitar esclarecimentos. De acordo com Andrey Correa, a colaboração do CFN e da Abenutri dará mais força para as ações de proteção ao consumidor que serão tomadas a partir da análise dos dados apresentados pelas entidades à Secretaria Nacional do Consumidor.

Erika Carvalho, presidente do CFN, disse que é inadmissível que produtos com zero percentual de creatina sejam comercializados de forma enganosa. E colocando em risco à saúde dos consumidores. “A nossa missão é zelar pela alimentação saudável e segura, e essa parceria será essencial para garantir que os vendedores cumpram suas responsabilidades”.

A Abenutri revelou em uma pesquisa que 41% das 84 marcas de creatina testadas apresentaram níveis de creatina muito abaixo do indicado. Em alguns casos, inclusive, não havia traço da substância na fórmula. Para agravar ainda mais a situação, 23% dos produtos analisados foram reprovados.

O que o consumidor deve fazer?

Quando um consumidor se deparar com suplementos nutricionais falsificados, é importante que ele siga algumas etapas para proteger sua saúde e denunciar a situação.

Abaixo estão as principais ações que ele pode tomar:

1. Parar o uso do suplemento imediatamente;
2. Verificar a embalagem e o rótulo, procurando por inconsistências na embalagem, como erros de ortografia, informações faltantes ou selos de certificação ausentes;
3. Comparar o produto com uma versão original pode ajudar a identificar fraudes;
4. Consultar a procedência do produto. Em outras palavras, o consumidor deve comprar suplementos nutricionais sempre em fontes confiáveis. Por exemplo, farmácias ou lojas especializadas. É aconselhável que o consumidor não adquira o produto em plataformas não certificadas ou de vendedores desconhecidos;
5. Se houver dúvida sobre a autenticidade do suplemento, o consumidor pode entrar em contato com o fabricante ou a marca para confirmar se o produto adquirido é genuíno.

Queixas nos órgãos competentes

Ademais, o consumidor que adquirir suplemento nutricional falsificado pode informar os órgãos de proteção ao consumidor. Entre eles, destaque para o Procon municipal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula a segurança de suplementos no Brasil. Essas instituições podem investigar o caso e tomar medidas para impedir a comercialização de produtos falsificados.

É importante ainda manter a embalagem, a nota fiscal de compra e outras evidências que possam ser úteis na denúncia e no processo de investigação.

Portanto, ao adquirir um suplemento, é essencial que o consumidor permaneça vigilante. Observe o preço – e desconfie se for significativamente mais baixo que o praticado pelo mercado. Antes de consumir, avalie a coloração, o odor e a textura do produto. Por consequência, desconfie também de produtos sem informações claras e etiquetas mal impressas.

Crime

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 66, determina que “fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços resultará em detenção de três meses a um ano de multa”.

O Código Penal considera crime vender suplemento nutricional falsificado. Nesse caso, o dispositivo está na Lei nº 9.677, de 1998, que classifica os delitos contra a saúde pública como crimes hediondos. Dessa forma, o artigo 272 passou a vigorar com a seguinte redação: quem corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo ou reduzindo-lhe o valor nutritivo, terá uma pena que pode variar de 4 a 8 anos de reclusão, e multa.