A Latam foi condenada pelo TJSP por extravio de bagagem e terá que indenizar cada consumidora em R$ 10 mil por danos morais
Um levantamento feito pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde, da USP, mostra que o número de beneficiários de planos de saúde vem diminuindo e, ao mesmo tempo, a quantidade de processos não para de crescer
O estudo, feito por especialistas da USP, mostra que as negativas de cobertura e reajustes de preço estão entre os assuntos mais comuns no Judiciário. Legislativo quer mudar a lei
Especialista em direito digital analisa a primeira decisão judicial com base na Lei Geral de Proteção de Dados que puniu a Cyrela
Em reportagem em vídeo, a Consumidor Moderno conta como ficou as conciliações privadas e públicas na pandemia. E o resultado impressiona
No último dia 7, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão que condenou o Facebook a indenizar uma usuária. Para endossar a condenação, os magistrados utilizaram o Código de Defesa do Consumidor - e ele não são os únicos
De acordo com o levantamento feito pela ABJ, a relação entre "Covid-19" e "cancelamento de voos" foi assunto recorrente no tribunal paulista
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de duas pessoas por ofensas em um grupo de WhatsApp. Veja o que eles disseram e o valor do dano moral
Uma aluna ganhou o direito a dano moral após comprovar na Justiça que uma universidade prometeu 600 horas de aula, mas cumpriu apenas 400. Entenda