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STF afirma que terceirização de atividade-fim é constitucional

Por: - 2 meses atrás

Em decisão majoritária, o STF declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Entenda

STF concede liminar contra norma de franquia e coparticipação

Por: - 3 meses atrás

O STF concedeu uma liminar que suspendeu os efeitos da norma que regulamentou as ofertas de planos de saúde nas modalidades franquia e copartipação

A lei dos planos de saúde não se aplica aos segurados antigos, diz STF

Por: - 8 meses atrás

O Supremo Tribunal Federal entende que a lei dos planos de saúde não se aplica aos contratos firmados antes de janeiro de 1998. IDEC não aprovou a decisão

Operadoras de planos de saúde sofrem duas derrotas no STF

Por: - 8 meses atrás

No mesmo dia, os planos sofreram um revés no STF em duas ações de inconstitucionalidade. Uma delas afeta diretamente o consumidor. Veja

amianto
STF proíbe a comercialização de amianto em todo o país

Por: - 11 meses atrás

Por 7 votos a 2, juízes decidiram ontem banir o amianto, substância cancerígena utilizada na fabricação de telhas e caixas dágua

O bloqueio do WhatsApp em debate no STF

Por: - 1 ano atrás

O STF começou a discutir a constitucionalidade dos bloqueios judiciais de aplicativos de mensagens no país. De tão importante, o debate contou com a participação de um dos fundadores do WhatsApp

?STF reconhece a dupla paternidade

Por: - 2 anos atrás

Especialista em direito de família explica efeitos práticos da definição do STF sobre a possibilidade de haver dois pais, o biológico e o socioafetivo, na certidão de nascimento

Um novo capítulo da judicialização na saúde

Por: - 2 anos atrás

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que decidiria sobre os pedidos feitos à Justiça sobre remédios de alto custo e fora da lista do SUS. Com isso, aumenta o sofrimento de enfermos e do orçamento brasileiro