Debate explora a importância de pensar alternativas aos third-base cookies que estejam alinhadas com a legislação da LGPD
Na visão de especialista, o Metaverso vai demandar não só produtos novos, mas novas patentes, proteção e regulação; entenda
Advogada esclarece crenças comuns sobre os direitos do consumidor brasileiro que podem acarretar grandes problemas
Em discussão há 10 anos, o projeto de lei do superendividamento foi aprovado no Senado e vai à sanção do presidencial. Entre outras medidas, ela cria uma renegociação semelhante ao plano de falência de uma empresa
Arthur Pereira Sabbat, diretor do Conselho da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), fala sobre as prioridades do órgão e dá dicas para gestores
Pesquisa revela que um quarto dos microempresários brasileiros não conhecem a nova lei
Juristas e até mesmo o secretário nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm, foram convidados a opinar sobre o recém-aprovado Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo. Veja o que eles disseram
Sancionada em outubro de 2018, a Lei 13.726/2018 deve acelerar processos com a adoção de plataformas digitais. Leia o artigo de Jéferson de Castilhos
Em janeiro, a prefeitura aprovou uma lei que proíbe o uso de portões que invadam o espaço público. Mas essa não é a única obrigação prevista na lei. Entenda
E tem mais: o paulistano também será obrigado a instalar um sinal sonoro antes da abertura do portão
A medida é válida apenas para o estado do Rio de Janeiro e prevê multa para empresas que descumprirem a medida. Autor da proposta fala em abuso das empresas
Um projeto de lei quer obrigar lojistas a apagarem a luz antes de fechar do comércio. Quem descumprir a lei, estará sujejto a multa de até R$ 5 mil