Foi o que aconteceu na semana passada em Goiânia. A lei já aprovada exige internet de boa qualidade para clientes à espera do atendimento . Entidades já ameaçam pedir a anulação da medida na Justiça
O presidente Michel Temer sancionou uma lei que cria a chamada prioridade especial dentro do Estatuto do Idoso. Entenda
Casos vão de clonagem de cartão e overbooking a bala perdida e prisão equivocada, com indenizações de até R$ 360 mil. Veja lista completa
Após perder filha em acidente causado por motorista usando iPhone, casal processa companhia por não desincentivar aplicativos ao volante
A lei trata da gestão adequada do lixo, que é responsabilidade de todos e não promove apenas benefícios ao meio ambiente, mas também sociais
A ideia acima foi defendida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin. Segundo ele, é preciso escrever “estado honesto” na Constituição Federal para que casos de corrupção sejam exterminados no país
Advogado explica a quem se destinam, quando passam a valer e como funcionam as regras trazidas pela nova regulamentação
Uma das mais elogiadas legislações brasileiras não acompanhou as mudanças dos tempos - e nem teria como. É hora de acrescentar alguns pontos ao CDC
Abinee divulga nota sobre o retorno da Lei do Bem, o que pode gerar queda no preço dos gadgets. Saiba mais
Contratos mal redigidos ou simplesmente não lidos direito podem gerar muitos conflitos entre empresas e clientes. Mas dá para mudar esse cenário e usar o documento como mais uma forma de interação com o consumidor
As notícias pipocaram nos sites brasileiros: empresas aéreas podem receber mais investimentos de capital estrangeiro. Entenda o que isso quer dizer e o que muda na vida do consumidor
Em um país com milhões de processos, diversos também são os motivos que levam à judicialização. Veja o Top 10