Não é de hoje que reportagens apontam que o direito do consumidor representa pouco mais de 4% do total de processos na Justiça brasileira. O percentual não apenas está equivocado, mas diminui a verdadeira importância do tema
Especialistas ouvidos pela reportagem falaram em crescimento de 30% no uso da mediação para resolver conflitos desde o início da pandemia
Em um projeto piloto, o Consumidor.gov.br será parte do processo judicial eletrônico. É o momento oportuno para discutir o futuro das queixas pela internet
A Senacon e o CNJ assinaram um termo de cooperação que pode combater a chamada judicialização no consumo. O cliente que quiser processar uma empresa será orientado a tentar um acordo pré-judicial na plataforma Consumidor.gov.br
Essa é uma das conclusões do levantamento "Judicialização da Saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução", do CNJ. Veja outros números
O levantamento foi produzido pelo escritório Amaral, Yazbek Advogados e mostrou ainda outro número preocupante: o potencial de gastos em discussão na Justiça seria quase do tamanho do PIB brasileiro
A conciliação é uma das maneiras amigáveis de solucionar conflitos sem precisar recorrer ao judiciário. A medida ainda é incipiente no Brasil
Os números são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dizem respeito ao total de casamentos realizados nos cartórios de todo o País. Veja
A crise econômica exacerbou uma conhecida percepção do consumidor: os preços dos planos de saúde estão cada vez maiores, quase inexequíveis na medida em que ultrapassam – e muito – a inflação. Mas por que isso acontece?
Um levantamento do CNJ mostra o que já se sabia: tribunais que possuem um processo digital são mais rápidos que aqueles com uma rotina presencial
O Conselho Nacional de Justiça aprovou o uso do WhatsApp para a intimação das partes envolvidas em uma ação judicial. Veja o que muda