O Procon São Paulo identificou uma possível ilegalidade associada a um dos marcos gastronômicos da capital paulistana: o lanche de mortadela. Entenda
Advogada esclarece crenças comuns sobre os direitos do consumidor brasileiro que podem acarretar grandes problemas
Por enquanto ainda não há mecanismos para ressarcimento. Mas, uma nova resolução do Banco Central, que entrará em vigor a partir de 16 de novembro, visa aumentar os mecanismos de proteção
Órgão ligado a Senacon analisa a possibilidade de investigação contra o Facebook por causa do apagão ocorrido na última segunda-feira. Procon São Paulo já notificou a empresa
Olhar prazo de validade e ver os ingredientes se tornaram hábitos de muitos consumidores. Na internet, esse comportamento praticamente sumiu, mas a Senacon pode ter acendido esse debate
O entendimento é de Fernando Capez, diretor do Procon São Paulo. Segundo ele, se o banco depositar um valor de um empréstimo não solicitado pelo consumidor, o órgão vai interpretar como "amostra grátis".
Especialista em direito digital analisa a primeira decisão judicial com base na Lei Geral de Proteção de Dados que puniu a Cyrela
Por lei, credores nunca poderão cobrar de um superendividado sobre o seu mínimo existencial. Mas você sabe o que é isso?
No último dia 7, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão que condenou o Facebook a indenizar uma usuária. Para endossar a condenação, os magistrados utilizaram o Código de Defesa do Consumidor - e ele não são os únicos
De acordo com o Procon São Paulo, a Apple teria cometido diversas irregularidades com base no Código de Defesa do Consumidor
Justiça do Distrito Federal decidiu que a empresa deve entregar produto em prazo de cinco dias
Março é o mês dos consumidores e das mulheres. A Consumidor Moderno celebra a data com um raro bate-papo com a mãe do Código de Defesa do Consumidor: a eterna Ada Pellegrini Grinover