O Congresso Nacional tem até o dia 1 de junho para decidir se haverá (ou não) gratuidade no despacho da bagagem nos voos domésticos e internacionais. Na terça (17), o Senado disse "sim" e devolveu a bola para a Câmara
Segundo o texto aprovado, o prazo para a ANS concluir a análise do processo de inclusão de procedimentos e medicamentos na lista dos obrigatórios será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias
Em entrevista a Consumidor Moderno, Danilo Doneda comentou sobre os detalhes da proposta de regulação europeia para o uso da inteligência artificial e o seu impacto no Brasil - e no mundo
Projeto de lei garante um prazo de validade diferenciado para a venda de produtos perecíveis na internet
Essa possibilidade foi levantada durante a audiência pública da Comissão de Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados. Hoje, apenas os planos individuais e os familiares tem os reajustes anuais definidos pela ANS
Em discussão há 10 anos, o projeto de lei do superendividamento foi aprovado no Senado e vai à sanção do presidencial. Entre outras medidas, ela cria uma renegociação semelhante ao plano de falência de uma empresa
Sistema de pagamento proporcional do pedágio foi implantado em quatro rodovias do estado de São Paulo em fase de testes. Veja o que muda
A Câmara aprovou a criação de uma loteria que cria fundos para o combate ao coronavírus. Os parlamentares ainda aprovaram outra jogatina. Veja
Na próxima quinta (11), a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que combate esse problema que afeta 30 milhões de pessoas. Se você é um superendividado, a proposta poderá te ajudar
Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou uma nova data para a vigência a LGPD. É mais um capítulo de uma novela aparentemente interminável
Diante do avanço do coronavírus, existe a possibilidade da LGPD ser prorrogada? Chamamos três especialistas no assunto para debater em um vídeo
O veto do presidente Jair Bolsonaro a obrigatoriedade de revisão humana para as decisões automatizadas, prevista na LGPD, foi mantido no Senado. Mas por pouco não ocorreu o inverso
