A ANS vai revisar a lista mínima de procedimentos dos planos de saúde

A partir do dia 19, a ANS abre consulta pública sobre a lista mínima de procedimentos médicos que serão oferecidos pelos planos de saúde

Por: - 3 meses atrás

Depois de regulamentar os modelos de franquia e coparticipação e definir o reajuste de 10% para alguns planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prepara um debate que também poderá causar polêmica: a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O Rol é a lista mínima de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir para assegurar a prevenção, diagnóstico, tratamento, recuperação e reabilitação de todas as enfermidades que compõem a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Essa lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei.

Audiência pública

O assunto já está em discussão com as informações relativas ao assunto no portal da ANS. Os motivos da discussão, notas técnicas e os possíveis impactos do debate podem ser acessados AQUI.

A partir dessas informações, as pessoas podem contribuir com sugestões ou críticas a partir do dia 19 de julho. O prazo se encerra no dia 17/08.

De acordo com o documento produzido pela ANS, o Rol é sistematicamente submetido a atualizações. “A rigor, a cada dois anos, o Rol passa por processo de revisão periódica, com objetivo de reorganizar a tabela de procedimentos, orientada pela lógica de cobertura e incluir tecnologias com evidências de segurança, eficácia, efetividade e eficiência, ou excluir os obsoletos ou com insuficiente validação. Além disso, busca-se estabelecer diretrizes de utilização para determinados procedimentos; analisar o impacto financeiro das novas inclusões; garantir cobertura a ações de promoção e prevenção; alinhar a cobertura às polícias do Ministério da Saúde; corrigir eventuais erros; e adequar divergências quanto à nomenclatura empregada em tabelas de uso corrente”, afirma.