O que diz a ONU sobre a defesa do consumidor?

As diretrizes da ONU orientadas a defesa do consumidor vão compor um painel totalmente dedicado ao assunto no Congresso da Brasilcon. Veja

Por: - 1 mês atrás

Há tempos o ato de consumir venceu fronteiras e virou uma ação transnacional. Pessoas viajam cada vez mais para outros lugares. Aplicativos permitem realizar em lugares longínquos do planeta, especialmente as nações asiáticas. Mas o que pensa a ONU sobre todos esses movimentos consumeristas? Confira a edição online da revista Consumidor Moderno! O Congresso da Brasilcon, evento que acontece entre os dias 21 e 23 deste mês em São Paulo, vai discutir justamente as diretrizes da ONU orientadas a proteção do consumidor e sua aplicação em cada País.

Cooperação

Na avaliação Luciane Klein Vieira, doutora em direito internacional e especialista em direito do consumidor,  é necessários que países estabeleçam cooperações internacionais para, juntos, construírem normas que auxiliem o consumidor a ter acesso a produtos e serviços sem maiores sustos ou problemas.  “Neste âmbito (o consumo em cenário global), adquire especial relevância as orientações da ONU dirigidas à necessidade de estabelecimento ou reforço de mecanismos, num contexto regional ou sub-regional, destinados a criação de programas de capacitação e preparação normativa conjunta; ao intercâmbio de informações sobre produtos proibidos, retirados do mercado ou submetidos a rigorosas restrições; a medidas de combate às práticas comerciais transfronteiriças fraudulentas e enganosas; e à proteção do consumidor turista”,